Governo de Minas e parceiros promovem mutirão para regularizar 32 piscicultores no Norte de Minas.
No mês de setembro, o Governo de Minas, através das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil (Adesb), promoveu um mutirão de regularização de piscicultores nos municípios de Buritizeiro e Pirapora, localizados na região Norte de Minas.
32 Produtores de Peixes Beneficiados
No total, 32 aquicultores da região deram início ao processo de regularização, visando garantir segurança jurídica em suas produções e acesso às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade produtiva. Neide Aparecida Santos, vice-presidente da Adesb, destacou: "Os nossos objetivos foram orientar e cadastrar as propriedades dos pequenos produtores rurais, incentivando-os a executar projetos de piscicultura."
Aproximação do Governo com os Produtores
Uma característica importante deste mutirão foi a iniciativa de levar os órgãos do Estado até os produtores, simplificando o processo. Frederico Ozanam de Souza, assessor técnico da Seapa, afirmou: "Ao invés de o produtor vir até os órgãos do Estado, o Governo de Minas foi até o produtor. Essa foi a principal entrega que nós fizemos, nos aproximarmos do produtor."
Benefícios da Regularização e Registro
O cadastro e registro de piscicultores oferecem uma ampla gama de benefícios, que vão desde a regulamentação e proteção ambiental até o estímulo ao desenvolvimento econômico e à segurança alimentar. Caio Alexandre Santos Caxico Vieira, gestor ambiental do IEF, destacou: "Além disso, é importante que os aquicultores reconheçam os benefícios da formalização e do cumprimento das regulamentações para que possam aproveitar ao máximo as oportunidades que essa atividade oferece."
A Importância da Ação Estratégica
Lucinei Cárpio, coordenadora da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, vinculada à Semad, enfatizou a importância da aproximação entre o governo e os piscicultores, mencionando que "Nesse mutirão, percebemos a necessidade que o pequeno produtor rural tem de informações e a importância de ações integradas entre as unidades da administração pública, de forma que a prestação do serviço seja relevante e contribua para que eles possam obter o seu sustento e andar em conformidade com a lei."
Projeto de Criação de Tilápias na Microrregião de Pirapora
No próximo mês, um projeto de criação de tilápias será iniciado na microrregião de Pirapora, com recursos de R$ 500 mil de emendas parlamentares. O projeto prevê a distribuição de 55 mil alevinos e ração, além de assistência técnica especializada. Para ser beneficiado pela ação, os piscicultores precisam estar regularizados.
Mutirão de Regularização na Zona da Mata em Outubro
A ação de regularização de piscicultores não se limitará apenas ao Norte de Minas. Em outubro, está previsto um mutirão semelhante na Zona da Mata, que é conhecida por ser um polo produtor de peixes ornamentais.
Piscicultura em Minas Gerais
Minas Gerais é conhecido como a "caixa d'água do Brasil" devido à sua contribuição significativa na formação de rios e bacias hidrográficas cruciais para o país. Em 2022, a produção de peixes em todo o estado atingiu 54,7 mil toneladas, representando um aumento de 11,4% em comparação com o ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). No Norte de Minas, a região contava com 150 piscicultores, produzindo cerca de 50 toneladas de tilápia por ano, conforme estimativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
Reportagem por Amanhecer Agrícola
Fonte: Agricultura/MG
Foto: Divulgação/Seapa
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