Medidas visam enfrentar desafios da cadeia produtiva e regulamentar importações de produtos lácteos
O encontro ocorreu recentemente, no dia 17 de agosto, quando o Ministro Carlos Fávaro se reuniu com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A audiência também contou com a presença do secretário executivo do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Fernando Elias Rosa, e o presidente da Conab, Edegar Pretto. Durante a reunião, ressaltou-se a importância da colaboração conjunta entre os ministérios, em nome do presidente Lula, visando à implementação de uma série de medidas para mitigar os desafios enfrentados pelo setor.
Uma das ações notáveis é a parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disponibilizou um montante de R$ 200 milhões para a comercialização de leite em pó. A aquisição será realizada pela Conab por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta. A Conab em breve fornecerá mais detalhes sobre essa operação.
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O leite em pó adquirido será direcionado para indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme demandado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essa aquisição contribuirá para fortalecer as ações de segurança alimentar e nutricional, sendo um item que pode ser incluído em cestas de alimentos ou doado para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Ministro Carlos Fávaro destaca que essa medida tem a intenção de sustentar os preços do leite e fornecer estabilidade às cooperativas e produtores. Ele salienta o comprometimento do governo em revitalizar a competitividade dos produtos lácteos e impulsionar a renda dos produtores nacionais.
Além dessa iniciativa, o governo também elevou a alíquota de importação de produtos lácteos como parte de sua estratégia para regulamentar o mercado. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou recentemente o aumento do imposto de importação de 12% para 18% durante um período de um ano. Três categorias de produtos lácteos foram afetadas por essa mudança, incluindo o óleo butírico de manteiga, certos tipos de queijos e queijos com níveis específicos de umidade.
Fonte: Mapa
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